Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação

Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada

TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Agravo de instrumento. Direitos de vizinhança. Ação demolitória. Antecipação de tutela.

Alegação de riscos à estrutura do imóvel pela construção em prédio vizinho. Pedido de demolição do muro. Liminar não concedida.

Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Fatos divulgados em blog por jornalista. Direitos fundamentais. Colisão. Direito de informação.

Indenização. Homem público. Críticas. Dano moral. Inexistência. Honorários. Majoração.

Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém

Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem ser apreendidas pela Polícia, mas encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos